[Documento] Relatório Final do Abrigo Emergencial PMPS

O Relatório Final do do Abrigo Emergencial PMPS (dez/2014), elaborado pela Prefeitura de São Paulo, através da Coordenação de Políticas para Migrantes Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, tem por objetivo avaliar a escolaridade e área de atuação profissional, documentos e situação migratória, idiomas, família, rotas até o Brasil, rotas dos haitianos e demais nacionalidades. 

O Abrigo Emergencial da Prefeitura de São Paulo foi um equipamento provisório criado para atender o grande fluxo de imigrantes que começou a chegar semanalmente na cidade a partir de abril, localizado na Rua do Glicério, nº 164, no bairro da Liberdade. A estrutura funcionou do dia 8 de maio a 28 de agosto de 2014, e em cento e dez dias de funcionamento o Livro de Registro conta 2349 migrantes, de 20 nacionalidades diferentes. O local contava com 150 leitos fixos, divididos em três quartos e um galpão, mas chegou a atender 357 pessoas em sua noite mais movimentada, pois a orientação era não negar atendimento a ninguém.

Estes migrantes, haitianos em sua imensa maioria, chegaram à capital paulista de forma concentrada após o fechamento do abrigo na cidade de Brasileia, no Acre, porta de entrada de uma rota de migração controlada por coiotes e que atravessa diversos países latino-americanos. Sem estrutura e condições de oferecer assistência a um número tão grande de imigrantes em uma cidade tão pequena, o governo acriano optou por encerrar o abrigo e transportar as pessoas para São Paulo.  

Por meio de um questionário foi possível coletar as seguintes informações: 

• Sexo: 83% masculino, 16% feminino, 1% não declarado;
• Nacionalidade: maioria do Haiti (1045 pessoas);
• Relação haitianos/demais nacionalidade: 86% contra 14%;
• Escolaridade: grande maioria com fundamental incompleto (345) em comparação a apenas 61 pessoas com graduação completa - amostra de 1055 migrantes;
• Situação migratória: 87% solicitantes de refúgio, 8% detentor de visto humanitário, 3% visto FIFA, 2% refugiado;

Fonte e mais informações

[Notícia] Fluxos migratórios recentes já somam novos traços a São Paulo

Reportagem de 2014, publicada no portal Rede Brasil Atual, descreve um cenário ainda vigente na Grande São Paulo, acerca da diversidade de migrantes e da receptividade brasileira.

Em meio a hippies oferecendo pulseiras e brincos na Praça da República, no centro de São Paulo, senegaleses vendem miniaturas de esculturas de rinocerontes, hipopótamos e girafas. A poucos metros, um homem queniano vende itens semelhantes. Na Liberdade, os tecidos africanos se misturam, no fim de semana, às barracas da culinária oriental.

Na Rua Coimbra, no Brás, onde no começo do século passado circulavam jornais em italiano, hoje há grande concentração de imigrantes bolivianos. Na Avenida Rio Branco, também no centro, o Tierra Madre, aberto há pouco mais de um mês, é o terceiro restaurante peruano da região. O ambiente ainda é dominado por imigrantes daquele país, enquanto o concorrente mais famoso, o Riconcito, já caiu nas graças dos paulistanos e, apesar da rusticidade das suas instalações, é frequentado por jovens de várias partes da cidade. 

Braços abertos, punhos fechados

Latinos e africanos buscam melhorias nas condições de vida e já começam a deixar marcas pelas cidades – e boa parte se depara, aqui, com o mesmo processo de exclusão que atinge brasileiros negros e indígenas. Enquanto os europeus são novamente beneficiados por políticas oficiais de atração de mão de obra “qualificada”, outros grupos ficam vulneráveis a condições precárias de moradia e trabalho. O preconceito também dificulta a assimilação de hábitos culturais pelos brasileiros, daí a importância da atuação do Estado no reconhecimento desses valores culturais.

Para ler a notícia na íntegra, clique aqui.

Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC)

O Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) é uma organização da sociedade civil que tem como objetivo promover, apoiar e articular ações que visem à construção de uma política migratória que respeite os direitos humanos dos imigrantes e suas famílias no Brasil e no mundo.

Os direitos dos migrantes estão previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988:

“Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...)

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição (...)”

O CDHIC defende o aperfeiçoamento da legislação  migratória em níveis nacional, regional e internacional. Busca influenciar positivamente a agenda pública, através de opiniões, manifestos e formulação de políticas públicas concretas em defesa dos direitos dos imigrantes, com base em suas reivindicações e demandas. 

O CDHIC também realiza atendimento gratuito e direto com imigrantes e grupos, com equipe especializada, fornecendo orientações jurídicas e sociais, informações práticas e apoio para pessoas que buscam sua regularização migratória e acesso a demais direitos para suas famílias e/ou empreendimentos.

Site: www.cdhic.org.br

Endereço: Rua Bernardo Magalhães, 203 - Tatuapé - São Paulo - Brasil

Telefones: 0055 11 2384-2274 / 0055 11 2384-2275

[Entrevista] Socióloga Maria da Penha Silva Gomes - 'O SUS e a imigração boliviana'.

Entrevista concedida ao programa Insight, que foi exibido no dia 17 de fevereiro de 2015, contando com as presenças da socióloga Maria da Penha Silva Gomes, que também é mestre em Saúde Coletiva pela Escola Paulista de Medicina da UNIFESP e da Agente Comunitária de Saúde Carmem Arapuripa, boliviana, residente no Brasil há 21 anos. O tema abordado foi “O SUS e a Imigração Boliviana”.

[Entrevista] Migrante cubano.

Nome: Loydis De La Caridad Sardinas Del Risco

Idade: 45 anos

Nacionalidade: Província de Ciego de Avila - Cuba

Profissão: Médica

O que motivou sua vinda para o Brasil? Trabalhar pelo Programa Mais Médicos.

O que acha da recepção dos brasileiros? Recepção e acolhida boa, mas depende da classe social, a classe baixa e média me trata melhor do que as classes mais altas, não estou acostumada com isso [com o tratamento diferente pela condição social], isso não acontece em Cuba.

Morou em outros países além do Brasil? Morei na Venezuela antes de vir para o Brasil, trabalhava como médica também.

Pretende voltar para Cuba? Sim, motivada pela saudade da família, principalmente da minha filha, e do meu país. 

Sobre o blog

O blog "Processos migratórios na grande São Paulo" faz parte do processo de aprendizado da disciplina "Dinâmicas e desafios dos processos migratórios", ministrada pelo Professor Doutor Acácio, na Universidade Federal do ABC. 

O blog tem como questão central analisar o fenômeno das migrações na grande São Paulo, bem como levantar dados sobre o fenômeno,  analisar o perfil dos migrantes, e analisar os impactos dessas migrações para a sociedade de acolhida. 

[Notícia] Censo aponta o perfil da população em situação de rua na cidade

Segundo dados divulgados pela Prefeitura de São Paulo, em 20 de maio de 2016, a maioria da população em situação de rua é migrante. O levantamento dos dados foi realizado entre os dias 23 de fevereiro e 26 de março de 2015. De acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe):

• 88% dessa população são do sexo masculino;
• A faixa etária média é de 43 anos entre os acolhidos e de 41 anos entre os que estão na rua;
• 69,7% dos acolhidos e 72,1% dos que estão na rua se consideram “não brancos” (pretos, pardos, amarelos ou indígenas);
• 73,4% entre os acolhidos e 71% dos que vivem na rua são migrantes;
• 9,6% são analfabetos entre os que vivem na rua, e 7,1% entre os acolhidos.

Metodologia

"Para conseguir traçar o perfil da população em situação de rua da cidade de São Paulo, a pesquisa da Fipe definiu cinco blocos de dados como base. São eles: características demográficas, família e vínculos familiares, alternativas de pernoite, tempo de rua e idade com que foi para a rua, trabalho e benefícios, saúde e serviços, uso de álcool e de drogas, internação em instituições, cidadania e saída da rua."

Em matéria para o jornal O Estado de São Paulo realizada no ano de 2013, Rodrigo Brancatelli nos traz uma informação que ajuda a compreender o tal déficit habitacional na cidade e que por vezes leva a situação de rua de nacionais e estrangeiros. Em São Paulo, ¼ da área construída é dos carros, sim, ela é dos carros. Ainda segundo a reportagem,

“De acordo com uma pesquisa inédita da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli), com base em dados do mercado imobiliário desde 1930, cerca de 25% - ou um quarto - de toda a área construída no Município são usados para garagens. [...] Um exemplo no exterior de como os estacionamentos ocupam áreas que poderiam melhorar o urbanismo e a qualidade de vida é o centro de exposições de Los Angeles, que tem o mesmo tamanho que o do Anhembi e nenhuma vaga para carros - aqui, são 7,5 mil vagas de estacionamento.”

Assim, boa parte da resolução da questão habitacional passa também pelo melhor uso do território urbano.

Fonte e mais informações

[Notícia] Novas políticas para imigrantes em São Paulo

Em visita ao Fórum Social Mundial das Migrações, o prefeito Fernando Haddad sancionou no dia 08 de julho a Lei Municipal nº 16.478 que institui a Política Municipal para a População Imigrante, a ser implementada de forma transversal às políticas e serviços públicos, sob articulação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania formalizando assim o atendimento digno aos migrantes na cidade de São Paulo.

Na matéria Imigrantes: cidadãos paulistanos, o jornal El País destaca as novas políticas para imigrantes aprovadas pelo atual prefeito do município de São Paulo, Fernando Haddad. O Brasil recebe destaque mundial por tratar as políticas para imigrantes em um panorama mais próximo dos Direitos Humanos, se afastando do ponto de vista da Segurança Nacional. As medidas aprovadas por Haddad visam a ampliação de direitos para estrangeiros, sobretudo maior apoio.

São Paulo é um polo de atração de migrantes, sejam eles brasileiros ou estrangeiros, por ser uma das maiores cidades no mundo. É imprescindível a adoção de políticas públicas para inclusão dos migrantes na cidade, que é muito plural. As ações mais relevantes citadas na matéria são:

• Criação de um Centro de Referência que presta apoio e orientações gerais para imigrantes e refugiados;
• Criação de quatro Centros de Acolhida para imigrantes e refugiados;
• Cursos de português para imigrantes e refugiados;
• Formações para agentes públicos sobre o tema;
• Acordos de bancarização com a Caixa Econômica e o Banco do Brasil para facilitar a abertura de contas bancárias para esta população;
• Inclusão de grupos de imigrantes em projetos de Economia Solidária;
• Houve apoio público a manifestações culturais e de lazer das diferentes comunidades.

"A Política Municipal para a população imigrante no município de São Paulo é uma grande conquista. É sinal de respeito à uma cidade diversa e inclusiva, e de respeito aos direitos básicos de todo e qualquer cidadão. Que esta lei possa inspirar outros municípios brasileiros em um processo de responsabilização para com as comunidades de imigrantes e refugiados residentes em seu território."

Eventos do Mês

Eventos de Migração em SP – Mês de Julho

http://museudaimigracao.org.br/programacao/agenda/

http://museudaimigracao.org.br/exposicoes/longa-duracao/

http://museudaimigracao.org.br/o-caminho-das-coisas/

http://www.festivaldojapao.com/